Decretos


Descrição Ano Data Arquivo
DECRETO Nº 12 DE 26 DE JUNHO DE 2020- PLANO DE CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS 2020 26/06/2020
DECRETO Nº 10 DE 22 DE JUNHO- PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS ENFRENTAMENTO AO COVID 2020 22/06/2020
DECRETO Nº 09 DE 29 DE MAIO- CRIAÇÃO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO COVID 2020 29/05/2020
DECRETO Nº 08 DE 22 DE MAIO- PRORROGAÇÃO MEDIDAS COVID-19 2020 22/05/2020
DECRETO Nº 05 DE 17 DE MARÇO DE 2020- MEDIDAS DE PREVENÇÃO-COVID 2020 17/03/2020
DECLARA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DOS DIAS 31 DE JANEIRO, 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2020, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS FESTEJOS DO SENHOR SÃO BRÁS, PADROEIRO DO MUNICÍPIO, DECLARANDO O FERIADO RELIGIOSO. 2020 29/01/2020
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 27/01/2020
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABAIXO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 20/01/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2020, EM VIRTUDE DA PASSAGEM DOS FESTEJOS DE SÃO SEBASTIÃO, DECLARANDO O FERIADO RELIGIOSO. 2020 17/01/2020
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2019, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICO DO POVOADO TIBIRI, EM VIRTUDE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO DIA PADROEIRA SANTA CRUZ. 2019 11/09/2019
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 2019 10/09/2019
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Pública de Segurança do Município de São Brás - Estado de Alagoas e dá outras providência. 2019 01/08/2019
INSTITUI A SALA DE EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 10/06/2019
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇAS E DO ADOLESCENTE - CMDCA. DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS -ESTADO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2019 16/04/2019
DECLARA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESAPROPRIAR, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO BRÁS O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2017 16/04/2019
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO ( COMTUR), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N º151 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019-2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. 2019 30/03/2019
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1.523,501.68 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUINHENTOS E UM REAL E SESSENTA E OITO CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 2018 30/11/2018
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 16 DE NOVEMBRO, EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO DO FERIADO DO DIA 20 DE NOVEMBRO "CONSCIÊNCIA NEGRA". 2018 09/11/2018
DECLARA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AS ÁREAS AFETADAS POR ESTIAGEM, 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 01/2012. 2018 06/11/2018
ABRE AO ORÇAMENTO VIGENTE UM CREDITO SUPLEMENTAR IMPORTANDO EM R$ 1. 183, 964.13 ( UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TREZE CENTAVOS .....E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 2018 08/10/2018